O Tribunal Superior Eleitoral – TSE é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira tendo jurisdição nacional. As demais instâncias são representadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais TRE, juízes eleitorais e Juntas Eleitorais, nos momentos de eleição, espalhados pelo Brasil. Existência do TSE – Tribunal Superior Eleitoral A existência e regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral … Leia mais
De acordo com o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE em 2010, sua população é de 2.375,444 habitantes, sendo a sexta cidade mais populosa do Brasil. Em outubro, parte dessa imensa população estará indo as urnas escolher os seus candidatos que os julgam a melhor opção para a sua cidade, … Leia mais
Em todo o país em diversas cidades candidatos a prefeitos e vereadores estão fazendo suas campanhas políticas com o objetivo de tentar convencer as pessoas a votarem, não é diferente no Rio de Janeiro que tem como Eduardo Paes do PMDB um forte candidado a reeleição. Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão do Poder … Leia mais
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é o órgão do Poder Judiciário, no Brasil, encarregado do gerenciamento de eleições em âmbito estadual. Tem por órgão revisor de suas decisões o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O funcionamento dos Tribunais Regionais Eleitorais é regido pela lei 4.737 de 1965. O TRE é responsável pelo cadastro dos eleitores, pela constituição … Leia mais