Crédito Tributário é a quantia devida a título de tributo. É o objeto da obrigação jurídica tributária. O crédito tributário decorre da ocorrência do fato gerador descrito em lei tributária ou norma. Para que o Estado possa exigir o crédito tributário, é necessário que ocorra o fato gerador, e que o Estado individualize e quantifique … Leia mais
Opinião pública é a expressão da participação popular na criação, controle, execução e crítica das diretrizes de uma sociedade. É também designada por senso comum, em que se inserem as ideias consideradas corretas pela maior parte da sociedade, que seguem um padrão ético-moral que é subjetivo segundo a sua cultura, condições sociais e, em alguns … Leia mais
A matrícula digital tem o objetivo de ofertar uma vaga para o aluno em uma escola da Rede Pública Estadual garantindo o acesso de forma democrática à educação, dinamizando o processo da seleção, respeitando os critérios e diminindo as filas nas portas das escola, tudo pode ser feito de forma fácil e rápida em sua … Leia mais
Está aberto as inscrições para o concurso da Defensoria Pública do Estado do Tocantins com 375 vagas para os cargos de técnico, assistente e analista. Dessas vagas 295 são imediatas e 80 são para cadastro de reserva. A Coordenadoria Permanente de Seleção – Copese é a responsável pela organização do concurso. Inscrição 12/07/12 a 12/08/12 … Leia mais
Feira de Ciências se refere a concurso escolar, para alunos de qualquer nível de ensino, e que envolve uma exposição pública de projetos científicos de sua escolha relacionados com a química e a física. Geralmente esses projetos e exposições são julgados por um júri, e alguns trabalhos recebem prêmios. As feiras de ciências ocorrem com … Leia mais