As Notificações de Lançamento do IPTU 2011 serão entregues aos contribuintes pelos Correios, parcela a parcela, em conformidade com o mês de referência da respectiva parcela e com vencimento para o dia escolhido pelo próprio contribuinte quando efetuou o recadastramento. Os valores do metro quadrado de construção e de terreno, utilizados como base para o … Leia mais
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos (SNJ) e a Procuradoria Geral do Município (PGM) desenvolvem, em conjunto, atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Executivo e Administração Municipal. É prerrogativa de SNJ “supervisionar, coordenar, controlar e delinear a orientação geral a ser observada pela PGM e demais unidades que integram a secretaria, no que tange às … Leia mais
Criada em outubro de 1993, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – SVMA é responsável pelo planejamento, ordenação e coordenação das atividades de defesa do meio ambiente no Município de São Paulo, definindo critérios para conter a degradação e a poluição ambiental , pela manutenção de relações com órgãos e entidades ligados … Leia mais
SES-SP Através do Decreto nº 45.683, de 1º de janeiro de 2005, a Secretaria de Serviços e Obras (antiga SSO) passou a ser denominada Secretaria Municipal de Serviços (SES), tendo sob sua responsabilidade a iluminação pública, a limpeza urbana e o Serviço Funerário do Município. Além desses, a Prefeitura mantém convênio com o Corpo de … Leia mais
SMSU-SP Depois de quatro anos atuando como Coordenadoria Municipal, a Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) é reorganizada, em 16 de janeiro de 2009, pelo Decreto 50.388. O secretário nomeado é o antigo coordenador, Edsom Ortega Marques e o chefe de gabinete, Marcos Roberto Franco. A partir de agora, passa a fazer parte da SMSU, … Leia mais
SMRI-SP Com o advento da globalização e a aceleração dos fluxos internacionais de comércio, metrópoles como São Paulo passam a ter um papel estratégico na articulação da cooperação descentralizada em nível local. A Secretaria Municipal de Relações Internacionais foi criada em junho de 2001 pela Lei 13.165 para atuar em conjunto com as outras secretarias … Leia mais