Quando foi Instituído o CPF. Pois bem, o Cadastro de Pessoa Física foi instituído exatamente quando o contribuinte que apresentou declaração de rendimentos do exercício de 1969. Naquela época, ano-calendário de 1968, todos receberam da Secretaria da Receita Federal, no início de 1970, juntamente com o Manual de Orientação e formulários, duas vias do Cartão … Leia mais
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é o registro de um cidadão na Receita Federal brasileira no qual devem estar todos os contribuintes (pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras com negócios no Brasil). O CPF armazena informações fornecidas pelo próprio contribuinte e por outros sistemas da Receita Federal. Cada contribuinte possui um documento, o cartão CPF, … Leia mais
Há diversos casos em que o CPF pode ser cancelado. Por exemplo, quando o contribuinte não apresenta a declaração de Imposto de Renda por dois anos consecutivos. Quando é apresentada a Declaração Final de Espólio, ou por vício/fraude, em que constará a situação “nulo”. A Declaração Anual de Isento – Dai não é mais exigida … Leia mais
Entender o que realmente é a “Secretaria da Receita Federal do Brasil” (RFB) é no mínimo o papel de qualquer cidadão que queira cumprir com sua cidadania. Este é mais um dos Órgãos governamentais. Sobreturo, a RFB é um órgão específico e singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, que tem como responsabilidade a administração dos … Leia mais